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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40
Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:25
Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:45
Caso PC Farias: júri ouve segunda testemunha de acusação
Devem depor ainda o vigia da casa onde ocorreu o crime, e uma namorada anterior de PC Farias
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 14:24
Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa
Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:10
Morte após queda em supermercado gera indenização
Familia da vítima será indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:36
Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita
A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a mesma empresa contra a qual irá testemunhar.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.
Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 15:13
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:38
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Súmula 357 do colendo TST. Contradita de testemunha.
Não-acolhimento.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:17
Acusado de matar duas pessoas em um bar porque foi repreendido é condenado a 35 anos de prisão
O réu seria julgado em novembro, no Mês Nacional do Júri, porém uma testemunha foi declarada
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05
Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade
juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:20
Multa por litigância de má-fé.
Testemunha do juízo. Inaplicabilicade.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:40
Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa
Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00